Enchente dá direito a indenização de prejuízos

Estes julgados podem impulsionar pessoas lesadas, a se valerem do direito de serem reparados material e moralmente, e com isso, fazer com que nossas autoridades públicas se responsabilizem mais, face às necessidades de prevenções às enchentes, a fim de não danificar o patrimônio particular dos cidadãos. Veja que como afirma a matéria abaixo, as indenizações aos prejuízos causados por enchentes, não está pacificado, de forma unânime, perante os juízes de primeira instância, mas já é uma corrente vertente, em que, se está dando ganho de causa aos lesados, em algumas Comarcas deste país. Importante tomarmos conhecimento destes julgados, a fim de poder orientar pessoas que tenha passado por isso, e declinar a possibilidade de ser ressarcida por seus danos. (Araújo, Luís Henrique).

VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Enchente dá direito a indenização de prejuízos

A cabeleireira M. das G. de J., moradora da zona leste da capital paulista, enfrentou, em menos de quatro meses, três enchentes. Depois de perder praticamente tudo no último evento, em fevereiro de 2010, ela resolveu procurar a Defensoria Pública e ingressar na Justiça. Recentemente, obteve em sentença o direito de receber indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 162 mil.
Moradores de várias cidades brasileiras, vítimas de enchentes, têm seguido o mesmo caminho e, quando comprovam a culpa do poder público, conseguem pelo menos ser indenizados pelos prejuízos sofridos. No município de São Paulo, onde o problema é recorrente, o número de ações tem crescido, segundo a Defensoria Pública do Estado. Os juízes, além de exigirem indenizações, têm determinado a realização de obras para conter o avanço das águas. 

A decisão que favoreceu a cabeleireira foi proferida pelo juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. O magistrado considerou que o município foi omisso por não ter planejado a ocupação do solo, como determina o artigo nº 30 da Constituição Federal. A paulistana mora em uma área próxima a um córrego, que transbordou três vezes e atingiu sua casa, derrubando uma das paredes. 

Para o juiz, a prefeitura deveria ainda ter prestado serviços de saneamento básico, limpeza urbana e manejo das águas pluviais. "A omissão do Poder Público diante dos sucessivos eventos imediatamente o vincula ao evento danoso, pois concretamente o seu deliberado silêncio não evitou os sequenciais alagamentos, e todo o prejuízo, não só o material, mas ainda o moral ao ver a autora a sua casa três vezes tomada pelas águas e seus bens constantemente levados pela chuva", diz o magistrado. 

Na ação, a prefeitura alegou que as chuvas são imprevisíveis e que os bens da moradora poderiam ser lavados e, assim, recuperados. Além disso, argumentou que os danos morais não poderiam ser pagos a alguém que mora em uma área de risco. "Às vezes a culpa é da própria pessoa, que mora em local irregular ou deixa seus bens expostos", afirma o procurador-geral do município de São Paulo, Celso Augusto Coccaro Filho. 

Três moradores de São Mateus, na zona leste de São Paulo, também decidiram ir à Justiça depois de terem suas casas interditadas após um período de enchentes. As habitações apresentaram rachaduras e infiltrações. O pedido foi indeferido na 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. Na decisão, o juiz Fernão Borba Franco entendeu que o município não deveria ser responsabilizado pelo problema. "A autora construiu ao lado de córrego, cujas margens naturalmente tendem a apresentar alguma variação", diz o magistrado na decisão, que foi revertida em segunda instância. 

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o pagamento de danos morais e materiais e a construção de um muro de contenção para garantir que a água do córrego não volte a invadir as casas. De acordo com a defensora Renata Tibyriçá, que atuou nos dois casos, o Judiciário começa a reconhecer a culpa dos municípios por enchentes que poderiam ter sido evitadas. "Mas ainda temos alguns juízes que entendem que as enchentes são realmente imprevisíveis e que as prefeituras não teriam como impedir o problema", afirma. 

Em São Luíz do Paraitinga, no Estado de São Paulo, moradores também decidiram procurar a Defensoria Pública depois de amargarem prejuízos com a elevação do Rio Paraitinga, que corta a cidade. Em ação civil pública, 500 famílias pedem o pagamento de R$ 80 mil por danos materiais e 100 salários mínimos por danos morais.
O defensor público Wagner Giron de La Torre alega no processo que o poder público incentivou a ocupação de regiões próximas às margens do rio e em encostas. "Havia cobrança de IPTU e pavimentação nas áreas. Candidatos patrocinaram gratuitamente ações de usucapião", afirma La Torre. Em liminar, a Justiça determinou, por ora, que o município faça obras no rio para evitar novas enchentes.
No Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça condenou o governo estadual a pagar R$ 7 mil a uma moradora de Porto Alegre cuja casa, que ficava próximo ao Arroio Feijó, foi inundada por enchentes. De acordo com a coordenadora da Procuradoria do Domínio Público Estadual da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Patrícia Dall’acqua, a enchente que motivou a ação, em 2007, fez com que outras pessoas entrassem na Justiça buscando indenizações. "Hoje, 72 ações relacionadas a enchentes no arroio tramitam em Porto Alegre e na região metropolitana. Temos decisões favoráveis em alguns casos", diz. 

Bárbara Mengardo

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Cântico dos degraus, de Davi - Salmo 133

Como é bom e agradável quando os irmãos convivem em união!

É como óleo precioso derramado sobre a cabeça, que desce pela barba, a barba de Arão, até a gola das suas vestes.

É como o orvalho do Hermom quando desce sobre os montes de Sião. Ali o Senhor concede a bênção da vida para sempre.

A Palavra

É dever de todo maçom portar-se de acordo com os princípios estabelecidos pela Ordem, com vistas ao convívio harmonioso, mediante um relacionamento fraterno, ressaltando-se que tal comportamento é condizente com o perfil do maçom que verdadeiramente sempre procede  respeitosamente  em toda e qualquer situação.

Como não poderia deixar de ser, é plenamente admissível que haja divergências em termos de posicionamentos no campo das idéias, a existência do contraditório, cujo debate se torna salutar, propiciando resultados positivos para a consolidação dos conhecimentos dos debatedores, assim como para outros Irmãos que tomam conhecimento dos assuntos apreciados, culminando com benefícios proveito para todos.

Por outro lado, não se pode aceitar que posicionamentos contrários venham a criar situações de antagonismo pessoal, constrangimento e desagregação, fato totalmente reprovável, que afeta não só o bom relacionamento entre os envolvidos, causando, também, inquietação e insatisfação para outros Irmãos, culminando com o indesejado clima de instabilidade e quebra da harmonia.

Torna-se prudente que as manifestações sejam sempre revestidas de cordialidade e respeito, devendo as partes envolvidas externarem suas opiniões e criticas com o devido cuidado para não usarem termos e palavras agressivas que não gostariam que lhes fossem dirigidas, ou seja: antes de expressarem-se devem colocar-se no lugar do outro e raciocinar de que forma gostariam de ser interpelados ou contestados, levando sempre em consideração que a toda ação corresponde uma reação.

Críticas construtivas e opiniões abalizadas são sempre de bom alvitre e contribuem para a construção de um novo entendimento para a adoção de um novo procedimento, com real proveito, mas sempre deverão ser apresentados de maneira ordeira, respeitável e amistosa, levando-se em conta, principalmente, o verdadeiro sentido empregado pelo saudoso e pranteado Irmão Antônio Odeon Batista para a trilogia tomada emprestada pela Maçonaria do lema da revolução francesa: LIBERDADE, com responsabilidade; IGUALDADE, com respeito ao próximo; e FRATERNIDADE, com amor.

Que o salmo 133 seja realmente praticado e observado em todo mundo em geral e no seio da maçonaria em particular e que o Grande Arquiteto do Universo esteja sempre presente em nossas atividades, orientando-nos, iluminando-nos, abençoando-nos e protegendo-nos.

Marcos José da Silva
Grão-Mestre Geral/GOB

Amém!

Apesar de muitos pensarem (inclusive eu) que a origem da palavra “Amém” fosse latina, é um engano. Na verdade essa expressão é de origem hebraica e tem o significado de “realmente”; “verdadeiro”; “certamente”. Pelo seu uso, uma pessoa pode confirmar a palavra, ou afirmativa, de outra pessoa e expressar seu desejo para o sucesso daquela palavra ou afirmativa.
A expressão que substitui a palavra “Amém”, em inglês, é “So Mote It Be” e, em português, é “Assim Seja”. Em italiano é “Cosí Sia” Essas 04 expressões, de modo geral, são empregadas para fechar uma prece, uma reza ou súplica, por aqueles que confirmam ou aprovam a tal prece ou súplica.
Quanto a expressão “So Mote It Be” ela é muito usada nas Lojas Inglesas e é, também, muito antiga na Maçonaria Inglesa, pois aparece no “Poema Regius” que é um dos mais antigos documentos maçônicos, na era Operativa.
A palavra “Mote” é anglo saxônica, derivada do verbo anômalo “Motan”.
Na Maçonaria brasileira, no R.E.A.A, está se tornando comum, apesar de não pertencer a esse Rito, um Maçom, a pedido do Mestre de Cerimônias, fazer uma pequena prece, no Atrio do Templo, e no final todos confirmam, dizendo “Assim Seja!”

M.'.I.'. Alfério Di Giaimo Neto

http://redecolmeia.wordpress.com/2006/12/03/deixe-sua-mensagem-3/#comment-3584

ELEMENTOS DE FORMAÇÃO DA LITERATURA ESPANHOLA

1 - A Raça:

     O povo espanhol se origina de uma complexa fusão de raças. Diversas migrações de povos orientais, muitos séculos antes da era vulgar, vieram ter como terminal das suas incursões o solo espanhol, formando-se aí inúmeras tribus, tão diversas pela origem e pela língua, como pelos usos e costumes.

A - Os Íberos e Celtiberos:

     Aos poucos predominaram os ÍBEROS, originários da Ásia, recebendo então o território a denominação de IBÉRIA. Os íberos parecem ter chegado a essa região pelo onze séculos antes da era cristã, pelo que já eram, havia muito, senhores
daqueles vastos domínios, quando a eles chegaram os celtas. Celtas, os novos invasores, e íberos empenharam-se em duas lutas, acabando, porém, fundindo-se numa só raça e nação, a que os romanos deram o nome de CELTIBERA.

B - Origem dos nomes Espanha e Hespéria:

     Os fenícios, aida na antiguidade, nas suas excursões comerciais pelos mares, aportaram à Espanha e, entrando em contacto com esses celtiberos, deram pela primeira vez o nome de SPANJAH ao país, palavra oriunda de SAPHAN, que
significa COELHO.

     Mais tarde, os gregos, atraídos pelas riquezas do país, bordaram o litoral de inúmeras colônias, e chamavam ao território DESPÉRIA, isto é, região ocidental, e aos habitantes, HESPÉRIOS, isto é, povo do poente.

C - Os Romanos?

     Com os gregos tinha vindo também os cartagineses, desejosos de expandir os seus domínios. Aliaram-se com algumas tribus nativas e levaram as sua fronteiras até às margens do Ebro. É quando os romanos se transportam para a Espanha,
 conseguindo, ao tempo da segunda Guerra Púnica, depois de duras lutas, expulsar definitivamente os cartineses do território.

Conquistadores e senhores absolutos da nova terra, conservaram sob seu poder toda a Ibéria, por espaço de seiscentos anos.

     "Como na Gália, imprimiu Roma na Espanha indelével cunho, ainda hoje visível na magnificência de seus derrocados monumentos. Religião, governo, língua e usanças nacionais desapareceram ou antes fundiram-se na ampla unidade romana.
De tal modo consubstanciou-se o gênio espanhol no de seus dominadores que no período da decadência da literatura latina foram os dois Sênecas, Lucano, Marcial, Floro e Quintiliano os que modularam com cadência e pureza o belo idioma que havia
falado Ovídio, Vergílio (Virgílio), Horácio, César e Cícero.

D - Os Visigodos:

     A dominação romana devia desaparecer no século V, ao choque violento dos bárbaros vindos do norte. SUEVOS e VÂNDALOS, ALANOS e VISIGODOS esmagam o império dos Césares e se estabelecem também no território espanhol.
Dessas hordas bárbaras, a última a chegar foi os VISIGODOS, que aí fundaram um império autônomo.

     "Os visigodos - escreve Fauriel - eram menos bárbaros que os bandos selvagens aos quais substituíram: faltava-lhes  o feroz instinto de destruição que caracterizavam os outros conquistadores, como, por exemplo, os SUEVOS. Não pretenderam mais que a superioridade política sobre sobre o país conquistado ao qual deixaram o libérrimo uso da língua e costumes, mostrando-se antes dispostos a tomar-los do que imprô-lhes os seus próprios; e  se a civilização romana pereceu durante o seu domínio não foi porque  assim o quisessem eles, mais unicamente pelo ascendente natural e involutário da barbaria".

     Mas o império visigótico durou pouco: o povo entregara-se aos prazeres e, corrompido, fraco, não pudera resistir a uma nova invasão do território espanhol - a invasão dos ÁRABES, que se deu no ano 711. Esboroa-se o trono de RODERICO aos
golpes de CIMITARRA MUÇULMANA, empunhada apenas por doze mil homens, na batalha de GUADALETE. Tal eara a miséria moral que lavrava no império! Os descontentes, os oprimidos, os servos covardes, foram esses os que mais contribuíram
para a ruína do primeiro império visigótico.

E - Os Árabes:

     Novos conquistadores, os árabes se dissiminaram pela Espanha e fizeram dela a sua segunda pátria. A fertilidade do solo, as belezas naturais da terra a magnificência definitiva dos monumentos romanos, tudo os convidava a uma permanência
definitivae e os estimulava a continuar, melhorando-a, aquela civilização. Em Córdova, que se tornou rival de Bagdad (Iraque), estabeleceu-se em 756 a dinastia dos OMMÍADAS, que havia sido destronada de Damasco (Síria) pelos Abássidas. Os
Ommíadas exerceram o califado na península até 1301. Os monumentos árabes erguidos na Espanha, durante esse tempo, ainda hoje podem, na sua maior parte, ser admirados, testemunhando eles os pendores artisticos, o gosto e a inteligência
da raça. Foram os árabes os que mais funda impressão deixaram na feição moral e estética do povo espanhol.

     "Bem certo é - escreve F. Pinheiro - que os cristãos refugiados nas montanhas das Astúrias, sob o mando dos príncipes visigodos, guardaram piedosamente culto, tradições e língua. mas não é menos certo que o restante da nação se confundiu
com os árabes tanto quanto lhe permitiu a radical diferença das respectivas religiões.
     Tão completa era a fusão das duas raças, que já no décimo século, para conservar a verdadeira tradição da Igreja, viu-se obrigado o bispo de Sevilha, João, a mandar traduzir e comentar a Bíblia em árabe; visto como a maior parte dos fieis não
compreeendia o latim.

     Repetidas vezes encontra-se nos historiadores a expressão MOZÁRABES ou MOÇARÁBE (do árabe MUSTOARABI, isto é, estrangeiro. Cristão sujeito aos muçulmanos) designando os cristãos que haviam adotado a língua e o traje dos muçulmanos:
constituiam eles as classes média e íntima da população, que foram pouco a pouco cedendo passo à aristrocracia formada pelos guerreiros vencedores dos árabes. Entre estes mesmos alguns houve, como Servando, Samuel e Hortogesis que, deslumbrados pelas graças da civilização oriental, filiaram-se em sua literatura, e aceitaram governos e postos importantes na côrte de Córdova; enquanto  que os plebeus, estreitamente vinculados ao clero mantinham o uso do latim, degenerando e convertido em idioma vulgar.
     Depois de instituído o califado de Córdova, começam terríveis lutas entes este e os cristãos fixados nas Astúrias, lutas que se prolongaram até os século XV ou, mais precisamente,a té o ano de 1492, data da tomada de Granada e da expulsão dos
MOUROS da Peninsula Ibérica por Fernando, então rei de Aragão e Castela. No período a decorrer daquelas lutas, os cristãos haviam conseguido fundar alguns reinos, como Aragão, Castela, Leão (deste veio Portugal) e Navarra, que equipararam-se em
força com os muçulmanos. Depois da expulsão destes, a Espanha pôde ascender ao seu apogeu e estender as suas colônias, nos reinados de Carlos V (era este o monarca espanhol que quando Francisco Orellana descera o Grande Rio das Amazonas)
e de Filipe II (foi no período deste Monarca que Portugal ficara sob sua égide de 1580 as 1640, assim com todas as Colônias de língia portuguesa, inclusive, o Brasil).
     Através de todas essas vicissitudes, dessa sucessão de raças dispares sob tudo o ponto de vista, do caldeamento inevitável, pode-se fazer uma ideia da complexidade dos elementos étnicos que contribuíram para a formação da raça
espanhola, - já não dizemos da de hoje, - do décimo terceiro século, quando começa a verdadeira literatura nacional, que teve o nascimento em Castela, O Estado mais importante.

II - A Língua:

     A língua que se falava na Espanha, antes da conquista árabe, era o ROMANCE, isto é, o SERMO VULGAREIS ROMANUS ou latim vulgar adulterado pela contribuição vocabular ídigena. As mais importantes modificações desse latim, que se transformou
no romance, repousam na contribuição da língua dos GODOS. Com o temo e a supremacia política dos árabes, essas modificações se acentuaram tomando a língua falada pelo povo uma feição característica, por influência do elemento árabe.
O árabe chegou a dominar por algum tempo tão fortemente,  que a maior parte do povo só falava e entendia essa língua.

Mas, pouco a pouco, a reação se foi fazendo, até atingir o seu ponto culminante com a criação de novos reinos pelos cristãos.

Em igualdade de forças, árabes e cristãos, puderam estes impor a língua, que se pode dizer nacional.

     É de admirar que, num país onde sobreviviam tantos grupos étnicos, pudesse se dar tamanha unidade linguística, como a que se verifica com o ROMANCE espanhol, aceito e falado então por todos. Os árabes conquistadores eram o inimigo comum:
derrotar esse inimigo era o desejo de todos, de godos e romanos. E ligaram-se estes então, pela restauração da terra que consideravam sua, envolvendo essa comunhão de nacionalidade, de ideias e de esforços a comunhão de língua.

     E do concurso de todos esses elementos resultou uma  língua nobre e singela, abundante e sonora, tão melodiosa, que Carlos V (Monarca espanhol) chegou a dizer, certa vez, que nenhuma linguagem havia mais apta, que a IBÉRICA para falar
a DEUS. Efetivamente, o castelhano foi a língua da fé e do amor, a sublime e admirável línguas da poesia.

     O ROMANCE, chamado a princípio ESPANHOL, - do nome com que fenícios, em pristina era, haviam apelidado o povo CELTIBÉRICO, - tomou a designação de CASTELHANO, quando o dialeto de Castela, o primeiro se tornou língua leterária,
se sobrepôs aos demais, logo depois da expulsão dos muçulmanos da Peninsula Ibérica.

      José Epitácio Carneiro (C.P.G.)

(Abhohad Zhohah)

Fonte:  Dos livros históricos sobre as grandes civilizações e as origens linguísticas.

A Verdade.

A “Verdade” é um dos grandes princípios do credo maçônico.

É a fundação, a base, de todas as virtudes da Maçonaria; é um dos nossos grandes princípios; para ser um homem bom e verdadeiro é a uma parte da primeira lição que nós aprendemos.

E como estímulo para nossa liberdade (homem livre e de bons costumes, lembram?) nós somos estimulados a sermos zelosos na perseguição da verdade e da bondade.

Não é suficiente somente caminharmos na direção da Luz, a menos que caminhemos também na direção da Verdade. Toda hipocrisia e falsidade devem ser banidas do nosso meio ambiente maçônico.

Sinceridade e comportamento correto completam a harmonia de uma Loja e nos torna de coração aberto para aceitar os segredos e pedidos de todos os Irmãos, típico de quem não tem nada a esconder.

Há um atrativo na Verdade que puxa e atrai continuadamente nossa mente na direção dela. Quanto mais nós descobrimos mais desejamos descobrir. E a grande recompensa é a sabedoria e a alegria de conquistá-la.

É um edifício fundado em uma sólida rocha que nenhum abalo e nem mesmo o tempo pode destruir.

Na antiga mitologia de Roma, Verdade era chamada a mãe das virtudes e era pintada de branco e seu olhar era calmo e sereno. Ela era a protetora da honra e da honestidade e a luz e felicidade da sociedade humana.

(extraído do Dictionary of Freemasonry – Robert Macoy)