|
quinta-feira, 17 de maio de 2012
Muito Importante!
segunda-feira, 14 de maio de 2012
Abolição da Escravatura - 13 de maio
O
abolicionismo foi um movimento político que visou a abolição da escravatura e
do comércio de escravos. Desenvolveu-se durante o Iluminismo do século XVIII, e
tornou-se uma das formas mais representativas de ativismo político do século
XIX até à atualidade. Teve como antecedentes o apoio de alguns Papas católicos.
Até hoje,
as repercussões emotivas do termo "abolicionismo" suscitam
inconvenientes usos analógicos do termo, especialmente entre retóricas
maniqueístas de grupos de pressão, partidos políticos ou grandes debatedores
públicos.
O
abolicionismo no Brasil remonta aos movimentos emancipacionistas no período
colonial, particularmente à Conjuração Baiana (1798), em cujos planos
encontrava-se o da erradicação da escravidão. Após a Independência do Brasil,
as discussões a seu respeito estenderam-se pelo período do Império, tendo
adquirido relevância a partir de 1850 e caráter verdadeiramente popular a
partir de 1870, culminando com a assinatura da Lei Áurea (1888), que extinguiu
essa instituição no país.
“Os negros não têm alma”...
A raça
negra, portanto, não é humana...
Constituída
por Seres da Natureza, são destinados, por Deus, a viver nas selvas... ou então
a ajudar os homens nos trabalhos pesados, como fazem os cavalos, os jumentos e
os bois".
Duras palavras...
que ofendem os ouvidos de meus Irmãos...
E, no
entanto, este conceito, por mais delirante, absurdo e irracional que hoje nos
pareça, foi o conceito oficial da Nobreza e do Clero, com relação aos escravos.
E isso
aconteceu não em outro planeta... não há dez mil anos... Mas aqui no Brasil, há
cento e poucos anos.
Se hoje
tudo mudou, é porque as trevas deram lugar à luz. É porque lutaram homens como
Zumbi dos Palmares, Joaquim Nabuco, José do Patrocínio... É porque se
mobilizaram poetas e intelectuais como Castro Alves e Rui Barbosa... É porque se
sensibilizaram mulheres do porte da Princesa Isabel.
Também
contribuiu a Maçonaria. Muito antes da Abolição, Lojas Maçônicas cotizavam
recursos financeiros, com os quais os escravos eram comprados... não para
aviltá-los ainda mais, mas para dar-lhes a tão sonhada Carta de Alforria... o
passaporte para a liberdade.
A Lei
Áurea (Lei Imperial n.º 3.353), sancionada em 13 de maio de 1888, foi a lei que
extinguiu a escravidão no Brasil. Foi precedida pela lei n.º 2.040 (Lei do
Ventre Livre), de 28 de setembro de 1871, que libertou todas as crianças
nascidas de pais escravos, e pela lei n.º 3.270 (Lei Saraiva-Cotejipe), de 28
de setembro de 1885, que regulava "a extinção gradual do elemento
servil".
Foi assinada por Dona Isabel, princesa imperial do Brasil, e pelo ministro da Agricultura da época, conselheiro Rodrigo Augusto da Silva. O Conselheiro Rodrigo Silva fazia parte do Gabinete de Ministros presidido por João Alfredo Correia de Oliveira, do Partido Conservador e chamado de "Gabinete de 10 de março". Dona Isabel sancionou a Lei Áurea, na sua terceira e última regência, estando o Imperador D. Pedro II do Brasil em viagem ao exterior.
Foi assinada por Dona Isabel, princesa imperial do Brasil, e pelo ministro da Agricultura da época, conselheiro Rodrigo Augusto da Silva. O Conselheiro Rodrigo Silva fazia parte do Gabinete de Ministros presidido por João Alfredo Correia de Oliveira, do Partido Conservador e chamado de "Gabinete de 10 de março". Dona Isabel sancionou a Lei Áurea, na sua terceira e última regência, estando o Imperador D. Pedro II do Brasil em viagem ao exterior.
O projeto
de lei que extinguia a escravidão no Brasil foi apresentado à Câmara Geral,
atual Câmara dos Deputados, pelo ministro Rodrigo Augusto da Silva, no dia 8 de
Maio de 1888. Foi votado e aprovado nos dias 9 e 10 de maio de 1888, na Câmara Geral.
[2]
A Lei
Áurea foi apresentada formalmente ao Senado Imperial pelo ministro Rodrigo A.
da Silva no dia 11 de Maio. Foi debatida nas sessões dos dias 11, 12 e 13 de
maio. Foi votada e aprovada, em primeira votação no dia 12 de maio. Foi votada
e aprovada em definitivo, um pouco antes das treze horas, no dia 13 de maio de
1888, e, no mesmo dia, levado à sanção da Princesa Regente. [3]
Foi assinado
no Paço Imperial por Dona Isabel e pelo ministro Rodrigo Augusto da Silva às
três horas da tarde do dia 13 de maio de 1888. [4]
O
processo de abolição da escravatura no Brasil foi gradual e começou com a Lei
Eusébio de Queirós de 1850, seguida pela Lei do Ventre Livre de 1871, a Lei dos
Sexagenários de 1885 e finalizada pela Lei Áurea em 1888.[5]
O Brasil foi o último país independente do continente americano a abolir completamente a escravatura. O último país do mundo a abolir a escravidão foi a Mauritânia, somente em 9 de novembro de 1981, pelo decreto n.º 81.234.[6]
O Brasil foi o último país independente do continente americano a abolir completamente a escravatura. O último país do mundo a abolir a escravidão foi a Mauritânia, somente em 9 de novembro de 1981, pelo decreto n.º 81.234.[6]
Durante
muito tempo a Lei Áurea foi vista como um ato generoso de Dona Isabel que
seguia os propósitos abolicionistas de seu pai o Imperador D. Pedro II e também
vista como o resultado de uma longa campanha abolicionista, sendo bastante
comemorada pela sociedade brasileira. [59]
Porém,
alguns pesquisadores recentes da historiografia brasileira têm outro ponto de
vista sobre a abolição da escravatura e sobre a Lei Áurea. Afirmam eles que a
abolição teria sido fruto de um estado semi-insurrecional que ameaçava a ordem
imperial e escravista. Tal interpretação acentua o caráter ativo, e não
passivo, das populações escravizadas. Sílvia Hunold Lara [60] e Sidney Chalhoub,
[61] ambos os professores doutores do departamento de História da Unicamp, afirmam
que as rebeliões de escravos que estavam se generalizando no País, na época da
abolição, gerando quilombos por toda a parte, como foi dito acima, [42] após a
abolição da pena de açoite, e, também, por causa da cumplicidade do exército
brasileiro e da polícia paulista que não iam mais fazer a recaptura dos
escravos fugidos, tornaram, então, inviável, politica e economicamente, a
escravidão. Sílvia H. Lara e Sidney Chalhoub procuram, com esta tese, minimizar
o papel que Dona Isabel, os clubes abolicionistas, a imprensa e a maçonaria
brasileira tiveram na abolição da escravatura no Brasil.
Assinar:
Postagens (Atom)