Reunidos em Goiânia nos dias 29 e 30 de março de 2012, no I Encontro Nacional Contra a Corrupção e a Impunidade, expressamos ao povo brasileiro nosso sentimento de que a corrupção e a impunidade decorrente são problemas muito grave e precisam ser enfrentados com todo rigor possível.
O Brasil foi o país que mais riqueza produziu no século XX, segundo o IBGE, e. atualmente transformou-se na sexta economia do mundo. Mas no aspecto social, a situação é inversa. Tem uma das mais injustas distribuições de renda do mundo e em educação, saúde e segurança os nossos índices são muito insatisfatórios.
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E onde está uma das principais fontes de nossos problemas? O Estado é corrupto! Pelo índice da Transparência internacional, no ano de 2011, numa escala que vai de 0 a 10, o Brasil teve nota 3,8 enquanto os países com menor índice de corrupção, Nova Zelândia e Dinamarca tiveram respectivamente 9,5 e 9,4. O Brasil ficou em 73º lugar.
A corrupção sistêmica corrói todos os poderes em todos os níveis do Estado. Uma minoria de funcionários corruptos, sejam eles eleitos, de livre provimento ou concursado, aliam-se a empresários e intermediários de negócios desonestos para sugar os recursos do Estado em benefício próprio. E com a corrupção acaba vindo outras formas de delinquência, como o crime organizado e a lavagem de dinheiro.
E há também uma relação promíscua entre partidos e empresas que doam dinheiro para campanhas esperando retorno futuro, numa troca de favores incompatíveis com atitudes republicanas. E os políticos, na maioria das vezes, não representam o povo, mas os interesses dos que financiaram suas campanhas. E as prioridades acabam sendo definidas a partir disso, inclusive obras públicas.
A corrupção impede que o país tenha foco no que é fundamental: saúde, educação, segurança, previdência.
Corrupção, desperdício de recursos e impunidade, esta é uma triste constatação. E a impunidade dos poderosos e a facilidade com que se livram de acusações contribui para enfraquecer a confiança do povo nos poderes de Estado, desmoralizando-o, com sérias consequências para a estabilidade democrática.
A corrupção não é invencível. É possível baixa-la drasticamente. Porém, não se pode esperar que venha do Estado a inciativa, se até agora não o fez.
Mas ela não será vencida apenas com a exigência moral de mais pessoas honestas nos cargos públicos. E também não será vencida pelo caminho tortuoso apregoado por aqueles que a pretexto de indignação destilam o ódio, disseminam a intolerância, clamam por ditaduras, salvadores da pátria e totalitarismo.
A corrupção se vence com a soma e a união de todos aqueles que forem capazes de acima de suas ideias, de suas preferência política, se unirem numa grande corrente apartidária somando forças em propostas concretas, objetivas, exigindo uma máquina estatal mais profissional, mais efetiva, mais ágil, com controles administrativos e contábeis mais rígidos, com cargos de indicação política os mínimos necessários e só nos escalões superiores em todo o país.
A corrupção se vence exigindo-se mais transparência na administração pública, com a divulgação dos gastos pela internet, inclusiva com detalhe de preços de materiais, equipamentos e serviços, com mais auditorias preventivas, com mais rigor no acompanhamento por parte do Estado das obras públicas, ou seja, o primeiro passo deve ser impedir que a corrupção aconteça.
A corrupção se vence com a exigência de uma justiça mais ágil, com penas mais rigorosas, com prazos de prescrições de delitos mais longos e inclusive, dependendo do caso, imprescritíveis e inafiançáveis..
A corrupção se vence exigindo que a recuperação de ativos, daquilo que foi tirado ilegalmente dos cofres públicos, não tenha prazo para prescrever. Passe o tempo que passar, o Estado sempre terá o direito de recuperar os bens ou o valor deles, independente de prazos e até da eventual morte do corrupto, indo até todos os beneficiários do assalto aos cofres públicos, porque os bens pertencem ao povo, cabendo ao Estado unicamente administra-los.
A corrupção se vence com a criminalização do enriquecimento ilícito.
A corrupção se vence proibindo-se o financiamento de partidos e campanhas eleitorais por parte de empresas privadas, transformando essa prática inclusive em delito.
A corrupção se vence substituindo na população brasileira, a cultura da tolerância pela cultura do repúdio, da repulsa à corrupção e aos corruptos.
Por isso, conclamamos a todos que acreditemos que nós é que vamos mudar este país, com nossa participação, com nossa determinação, com nossas inteligência, com nossa integridade, porque nós, o povo, é que somos os construtores desta Nação, que tem tudo para ser uma das melhores do mundo em todos os aspectos.
Goiânia, 30 de Março de 2012
Pedro Guilherme de Stenio Andrade Belarmino Lins da Silva.
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